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O Carnaval no Mercado Público de Itajaí atrai milhares de foliões durante os cinco dias de evento. Com o objetivo de deixar a festa mais segura, a Guarda Municipal, por meio da Guarda de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Gpcami), realizará uma campanha de combate à importunação sexual contra mulheres.

Para implementação da campanha, serão utilizados materiais gráficos e orientações. Os guardas irão distribuir os informativos em bares e restaurantes nas imediações do Mercado do Público, bem como anexar cartazes nos banheiros públicos e prestar informações às foliãs.

A ação visa sensibilizar as pessoas e conscientizar os foliões sobre a importância do respeito às mulheres, que são as principais vítimas da importunação sexual. A estratégia também é uma forma de incentivar e empoderar as vítimas para denunciar os casos de violência às forças de segurança que estarão presentes no evento.

Segundo a Lei 13.718/18, a importunação sexual é considerada crime e prevê pena de um a cinco anos de prisão. Beijo roubado, forçado, puxão pelo braço ou pelo cabelo, agarrar pela cintura, apalpar, cantadas invasivas, passar a mão sem consentimento e masturbação em público são exemplos de importunações sexuais.