Notícias

Estão abertas as inscrições para obter a Licença Especial Temporária para o comércio ambulante durante a temporada de verão 2018/19, em Itajaí. As solicitações podem ser feitas das 8h às 18h na Praça do Cidadão, no piso térreo da Prefeitura. Com a liberação, o vendedor poderá comercializar mercadorias nas Praias da Atalaia, Cabeçudas e Brava.

De acordo com a Diretoria de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo, poderão solicitar a licença apenas as pessoas físicas que não utilizarão vias ou calçadas para realizar a comercialização dos produtos. O serviço ambulante deve ocorrer ao longo da faixa de areia. Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas, bem como produtos que façam fumaça.

Para obter a liberação, o ambulante deve pagar taxa de licença no valor de uma Unidade Fiscal do Município (UFM - R$ 167,41) para caixa de mão sem roda e duas UFMs (R$ 334,82) para carrinho sem motor. Também será preciso apresentar o comprovante de residência em, Itajaí, título de eleitor, RG, CPF e carteira de saúde quando o serviço for de venda de alimentos. A Secretaria de Urbanismo ressalta que é fundamental o ambulante ser morador do município e que uma visita social será realizada pela fiscalização.