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A terceira operação contra comércio ambulante irregular foi realizada, nesta quarta-feira (10), na Rua Hercílio Luz, no Centro. Ao todo, os fiscais da Secretaria de Urbanismo, em parceria com a Polícia Militar, apreenderam 572 produtos sem nota fiscal e sem autorização para a venda em área pública.

Entre os produtos apreendidos estão: um mostruário com 100 peças hippies; 120 panos de prato; 36 alianças; 23 correntes; 64 relógios; 23 pulseiras de coro; nove chaveiros; um crucifixo e uma pulseira; 139 peças como meias e bonés; e 56 peças de roupas de malhas.

De acordo com a Lei Municipal 2734/92, tendo como artigo específico 37, o comércio ambulante dependerá sempre de licença especial, que será concedida de conformidade com as prescrições legais da legislação fiscal do Município.

 O prazo para retirada dos produtos é de cinco dias úteis. Caso o ambulante seja reincidente, poderá ser aplicada uma multa de até quatro Unidades Fiscais do Município (UFM). Até lá, todos os produtos ficarão retidos em local adequado à espera do destino final.

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