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Terceira audiência pública do Conselho de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí acontece na próxima segunda-feira (03)

Última sessão elegerá mais oito vagas para titulares e suplentes
Data de inclusão: 26/06/2023 18:44


O Município de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, lançou o edital de convocação para a terceira audiência pública para eleição do Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial (CMGDT) para o biênio de 2023/2025. A reunião será realizada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na próxima segunda-feira (03), a partir das 18h30.

A audiência elegerá quatro vagas titulares e quatro vagas suplentes para a Associação de Moradores e de Bairros diretamente representadas. Devido à ausência de associações de moradores, o edital foi aberto para participação de todo cidadão, morador de Itajaí, residente nas regiões com vagas não preenchidas, devidamente credenciado, mediante registro de presença que será efetuada até o início dos trabalhos das respectivas regiões:
Região 3 (bairros Centro, Vila Operária, São Judas e Dom Bosco);
Região 4 (bairros Barra do Rio, Imaruí e São João);
Região 6 (bairros Salseiros, Murta e Cordeiros); e
Região 8 (Zonal Rural: Canhanduba, Rio Novo, Colônia Japonesa, São Roque, Itaipava, Rio do Meio, Km12, Baía, Arraial dos Cunha, Paciência, Brilhante, Brilhante II, Laranjeiras, Campeche, Limoeiro). A audiência começa com a eleição dos representantes da região 3 a partir das 18h40, em seguida será a região 4 às 18h55, região 6 às 19h10 e, para finalizar, a eleição dos representantes da região 8 será às 19h25.


Os interessados em realizar inscrição devem protocolar a documentação até as 17h30 da próxima segunda-feira (03). Confira no final da página o edital. 

O Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial é composto por um total de 30 membros titulares e 30 suplentes. Ao todo, são 11 representantes de órgãos públicos e municipais, além de 19 representantes de entidades relacionadas às associações de moradores e bairros diretamente representados, sindicatos, empresários, ONG’s, instituições acadêmicas e Fórum Local da Agenda 2, entre outros profissionais.

É responsabilidade do conselho realizar a revisão do Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial, segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo. As responsabilidades do CMGDT são estabelecidas pelas diretrizes da Política de Gestão Territorial do Município. O conselho também possui outras funções e regulamentações urbanísticas.

 

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