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INIS mantém habilitação de competência para licenciamentos ambientais

Órgão municipal foi avaliado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
Data de inclusão: 26/08/2022 17:57

O Instituto Itajaí Sustentável (INIS) conquistou mais uma vez a habilitação máxima para realizar licenciamentos ambientais no município. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que fiscaliza e avalia o trabalho do órgão, manteve a delegação de competência para o INIS, que cumpre todas as exigências solicitadas.

Para conquistar o nível 3, o órgão municipal precisa ter no quadro técnico pelo menos seis servidores técnicos especialistas, o conselho municipal do meio ambiente ativo e a estrutura necessária para realizar as atividades de Licenciamento Ambiental. “O Consema aplica três níveis de licenciamento para os órgãos ambientais municipais e quanto maior o grau de competência, maior é a abrangência das atividades. É por isso que aqui em Itajaí conseguimos licenciar casos mais complexos, porque a nossa equipe tem competência e estrutura para realizar essas atividades”, declara Mario Cesar Ângelo, diretor presidente do INIS.

Desde 2008 o instituto mantém a habilitação nível 3 para realizar Licenças Ambientais a empresas e empreendimentos de vários segmentos.“Aqui no município nós podemos licenciar quase todas as atividades potencialmente poluidoras ao Meio Ambiente e mantivemos o nível máximo na delegação de competência porque desempenhamos o trabalho respeitando a legislação e as exigências do Consema”, argumenta Felipe Phaelante Lima, diretor de Licenciamento e Fiscalização do INIS.
O Consema realiza anualmente a avaliação dos órgãos municipais e pode manter ou rebaixar o nível das atividades.
 

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