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O Município de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implantou o Núcleo de Segurança do Paciente (NPS). A medida foi criada em maio deste ano com o objetivo de promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança dos pacientes. A intenção é que o serviço atue como articulador e incentivador de todos os meios que gerenciam os riscos e as ações de qualidade no serviço público.

O núcleo será responsável pela elaboração de um plano de segurança do paciente nos serviços de saúde a partir da adequação de princípios e diretrizes. O plano seguirá medidas como a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias de saúde, a disseminação sistemática da cultura de segurança, a articulação e a integração dos processos de gestão de risco, além da garantia de boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. O NPS foi criado com base na RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, do Ministério da Saúde/Anvisa.

O novo serviço também receberá as notificações de todos os incidentes relacionados à assistência à saúde, incluindo os Eventos Adversos ocorridos em estabelecimentos de saúde da cidade. Para isso, criou-se um formulário de notificação para uso de qualquer profissional de saúde do município e também de pacientes e familiares que foram atendidos. O formulário pode ser acessado através deste link.

O documento não tem qualquer caráter punitivo, mas possui dois grandes objetivos: a promoção da cultura de investigação para a melhoria contínua dos serviços de saúde através dos dados coletados, a criação de um padrão de notificação e a construção de uma série cronológica dos incidentes detectados nos serviços de saúde disponibilizados pelo Município de Itajaí.