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O Fórum Permanente em Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal definiu nesta terça-feira (14) uma nova estratégia para a manutenção do atual modelo de gestão no Porto de Itajaí. Um novo estudo, conduzido pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), está em andamento para elaborar uma contraproposta ao modelo apresentado pela União. O documento terá como ponto forte a análise dos pontos críticos da proposta apresentada pelo Governo Federal.

“Itajaí não precisa de um novo modelo, mas sim o Brasil precisa do modelo de Itajaí. A metodologia deste trabalho que estamos desenvolvendo com a universidade, não será um trabalho simplesmente de apresentar um modelo, mas sobretudo terá uma análise muita crítica do modelo apresentado, envolvendo todos os pontos”, explica o Superintendente do Porto de Itajaí, Fabio da Veiga.

Na última reunião, o Município de Itajaí e entidades ligadas ao setor e à sociedade civil, além de representantes da Câmara de Vereadores, da Assembleia Legislativa e Senado Federal, debateram o assunto presencialmente e também on-line. Através desta nova plataforma virtual o fórum visa conciliar a agenda de trabalho de todos os representantes e proceder com a participação de todas as entidades.

A atual concessão, com operação totalmente privada e gestão municipal, tem garantido ao longo de mais de duas décadas muito desenvolvimento para Itajaí, Santa Catarina e o Brasil. O contrato termina em dezembro de 2022, mas desde 2017 o Município de Itajaí solicita oficialmente a renovação de concessão antecipada, com o objetivo de prosseguir com a autoridade portuária pública e municipal.

“Com o modelo que nós temos no Porto, através dos aperfeiçoamentos que forem possíveis, ele poderá ter toda agilidade e competitividade, para que o Governo Federal atinja os objetivos que deseja também, através deste processo que está em curso. E que da mesma forma, nós possamos manter a nossa autoridade portuária pública municipal, juntamente com essa participação direta da cidade, uma vez que o porto representa o principal controle da economia, por isso somos a 12º cidade do Brasil na arrecadação de impostos federais”, ressalta o prefeito Volnei Morastoni, lembrando ainda que no decorrer da última semana, houve uma importante reunião com o atual Ministro, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para tratar de assuntos relacionados ao processo de desestatização do Porto.

Criado pelo Município para manter o atual modelo de gestão do Porto de Itajaí, o Fórum Permanente visa unir as forças da sociedade devido à aproximação do término do convênio de delegação do Porto ao Município. A intenção do grupo é elaborar propostas para contrapor o modelo apresentado pelo órgão federal, que propõe a concessão total do Porto de Itajaí à iniciativa privada, incluindo administração e infraestrutura portuária, que hoje têm gestão municipalizada.

Recentemente, o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes atingiu a marca de 600 giros (manobras) na área da Nova Bacia de Evolução, concedida em 2019. A primeira fase deste projeto forneceu a ampliação do acesso aquaviário para o Complexo Portuário, possibilitando a chegada de navios de até 350 metros. Antes do processo de finalização da primeira etapa da bacia de evolução, era necessário ter o berço livre nos dois lados do complexo para que o giro fosse efetuado, dificultando na agilidade dos processos necessários.