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O Município de Itajaí, representado pelo prefeito Volnei Morastoni, participou de agendas na Capital Federal alinhando novos apoios para a manutenção do modelo atual de gestão do Porto, com autoridade portuária municipal e operação 100% privada. Com a proximidade do término do convênio de delegação à cidade, as discussões sobre o futuro do terminal itajaiense estão intensificadas e a administração pública se articula para garantir a continuidade do trabalho desenvolvido nos últimos anos e que vem dando muito certo, beneficiando Itajaí, Santa Catarina e o Brasil, com vários recordes de crescimento e movimentações de contêineres. As agendas em Brasília aconteceram durante toda a terça (10) e nesta quarta-feira (11).

A intenção do Município é garantir o primeiro termo do aditivo ao convênio de delegação atual por mais 25 anos para que a municipalização vigore até 2048. O convênio atual estará vigente até 1º de janeiro de 2023.

“Estive em Brasília durante dois dias fazendo várias conversações e tratativas com representantes do Governo Federal e deputados da base governista sobre o destino do nosso Porto de Itajaí. Todos os nossos esforços têm como objetivo manter a autoridade portuária pública municipal, independentemente do destino de gestão que o nosso porto venha a ter. Já mostramos como esse modelo tem dado resultados positivos e é muito importante que essa parceria público-privada se mantenha para que o porto e a cidade continuem crescendo em harmonia”, afirma o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Em audiência com o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara dos Deputados, o prefeito ressaltou a importância da manutenção da autoridade portuária pública municipal e apresentou dados e números referentes ao desempenho do Porto de Itajaí nas últimas duas décadas, com esse modelo de gestão.

“Nossos contatos com o Governo Federal são mantidos reiteradamente e manifestados junto ao Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional dos Portos para que cheguem ao Presidente da República e ao ministro da Economia. O deputado Ricardo Barros é um interlocutor muito importante e será um aliado em todo esse processo”, comenta Morastoni.

Em 2020, o Governo Federal incluiu os estudos para desestatização do Porto Organizado de Itajaí entre os projetos prioritários do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O processo está sendo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura através da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a previsão é que o leilão aconteça em meados de 2022.

Fórum de defesa

Além das constantes tratativas na esfera federal, com o objetivo de manter o atual modelo de gestão, que tem se provado bastante eficaz e com números extremamente positivos, o Município criou o Fórum Permanente de Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal. A iniciativa é composta por diversas entidades da cidade e visa unir as forças da sociedade itajaiense em prol do Porto e de seu atual modelo de gestão.