Notícias

Os debates sobre o futuro da autoridade portuária em Itajaí vêm se intensificando conforme se aproxima o término do convênio de delegação do Porto ao Município de Itajaí. Buscando manter o atual modelo de gestão, que tem se provado bastante eficaz, com números extremamente positivos, a Prefeitura vai criar um Fórum Permanente de Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal, que visa unir as forças da sociedade itajaiense em prol do Porto e de seu atual modelo de gestão.

Nesta terça-feira (03), o Município reuniu entidades ligadas ao setor para debater o assunto. No encontro, ficou definido que o Fórum de Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal será composto por diversas entidades da cidade. Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Servidores do Porto de Itajaí, Sindicato dos Conferentes, Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajaí (CDL), Marina Itajaí, entre outras.

“A harmonia entre Porto e cidade é fundamental para o crescimento do terminal e também do próprio município. A manutenção da autoridade portuária municipal contribuirá nesse sentido, já que o porto está no coração da cidade e sua operação tem impactos diretos nos vários segmentos da nossa economia. Por isso, estamos ampliando os esforços junto à sociedade itajaiense, representantes dos trabalhadores, empresários e entidades do setor, através da criação desse fórum permanente”, destaca o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Além de criar o fórum de defesa e manter contato com parlamentares catarinenses, o Município já solicitou apoio ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e também à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). "Estamos verificando também a possibilidade de audiências com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é mostrar que o modelo atual é extremamente positivo à cidade e à iniciativa privada, tem o apoio da comunidade e deve ser conservado para o bem de Itajaí e do Porto", reforça o prefeito.

No dia 25 de agosto, representantes do Governo Federal deverão vir a Itajaí para uma visita técnica e a Administração Municipal vai reforçar os pedidos para manutenção do modelo de gestão atual. Hoje, os berços 3 e 4 têm operação pública e os berços 1 e 2 foram concedidos à empresa APM Terminals. O convênio atual estará vigente até 1º de janeiro de 2023.

Desestatização do Porto de Itajaí

Em 2020, o Governo Federal incluiu os estudos para desestatização do Porto Organizado de Itajaí entre os projetos prioritários do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O processo está sendo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura através da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a previsão é que o processo aconteça em 2022.

Com os estudos para a criação do edital em andamento, as características do contrato ainda estão sendo definidas. A expectativa da comunidade portuária de Itajaí é que toda a área do Porto e a operação sejam concedidas à iniciativa privada, mas a autoridade portuária permaneça pública e municipal – modelo utilizado nos últimos 25 anos, período em que o Porto apresentou crescimento constante.

Já em 2017, o Município de Itajaí já solicitou a renovação de concessão antecipada, com o objetivo de prosseguir com a autoridade portuária municipal. "Mantivemos conversa com autoridades em Brasília e também de Santa Catarina, além de ministros, senadores e deputados catarinenses. Sempre condicionamos para manter nosso modelo de sucesso na nova concessão, sustentado pelos moldes atuais", relata Morastoni.

Conquistas da Autoridade Portuária Municipal:

Nos últimos anos, o Poder Público municipal, por meio da Superintendência do Porto de Itajaí, realizou obras e ações que ampliaram muito a capacidade do porto. Entre elas:

- Recuperação dos berços 1, 3 e 4, que haviam sido danificados na enchente de 2008;
- Conclusão da primeira etapa da Bacia de Evolução, que possibilitou navios ainda maiores, de até 350 metros, e já recebeu mais de 500 manobras;
- A movimentação de cargas nos berços públicos e área arrendada cresceu 194,7% em toneladas e 177% em TEUs, além de 92,7% em atracações;
- De 1995 a 2020, a Autoridade Portuária Municipal cumpriu sua responsabilidade com expansão de 110% das áreas operacionais; aumento de 598% na movimentação de contêineres e 391% na operação de cargas.