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O Município de Itajaí, por meio da Secretaria de Governo, informa que está aberta a Chamada Pública para contratação emergencial do transporte coletivo municipal, que será retomado de forma gradativa. As empresas interessadas poderão se inscrever até 30 de setembro. Já nesta quarta-feira (23), às 14h, ocorre a Audiência Pública para apresentação do edital para concessão definitiva do serviço na cidade.

O objetivo do transporte emergencial é suprir a demanda da população, de maneira gradual, enquanto está em andamento a licitação que definirá a prestação do serviço pelos próximos 20 anos. Entre os critérios da chamada pública, será avaliada a menor tarifa para pagamento em dinheiro (não superior a R$ 4). O prazo de vigência de contrato será de 60 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

Em razão da pandemia de COVID-19, o transporte emergencial deverá respeitar algumas medidas, como circular com 50% da capacidade total, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel e desinfecção diária dos veículos. A Chamada Pública prevê a frota de 23 veículos para início da operação emergencial, podendo ser ampliada de acordo com a demanda.

A documentação necessária, prazos para recursos e demais especificações da Chamada Pública nº 004/2020 podem ser acessadas aqui. 

Audiência pública
Nesta quarta-feira (23), às 14h, será realizada a audiência pública online para apresentar o edital do processo licitatório do transporte público coletivo de passageiros. A transmissão ocorrerá no endereço transportecoletivo.itajai.sc.gov.br. Ao final da apresentação, será aberto um momento para perguntas do público conectado.

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