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Coronavírus: Secretaria da Fazenda terá horário especial para atendimento presencial ao público

Data de inclusão: 19/04/2020 13:44

A Secretaria Municipal da Fazenda informa que iniciará atendimentos presenciais de plantão com horários reduzidos: de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Diante da pandemia de coronavírus (COVID-19), o público também pode ser atendido por e-mail. A orientação é que os contribuintes só saiam de casa em casos extremamente necessários.

Todos os setores da Secretaria da Fazenda, incluindo a Praça do Cidadão, Cadastro e ITBI, estarão funcionando com escalas, para evitar aglomeração de pessoas.

A Fazenda ainda informa que os pedidos de isenção, conferidos pelo artigo 42 do Código Tributário Municipal, estão temporariamente suspensos, podendo ser solicitados a partir de 02 de junho de 2020. Já os processos administrativos da Secretaria de Fazenda estão temporariamente suspensos até o dia 30 de abril.

Todos os procedimentos realizados pela Secretaria de Fazenda também seguem sendo feitos por e-mail. O contribuinte deve digitalizar os documentos e enviar para um dos endereços abaixo, escolhendo o assunto a ser tratado:

Espaço do Empreendedor: empreendedor@itajai.sc.gov.br
Cobrança de tributos: divida@itajai.sc.gov.br
Auditoria Fiscal Municipal: plantaofiscal@itajai.sc.gov.br
Centro de Atendimento ao Contribuinte: centrodocidadao@itajai.sc.gov.br
Baixa de alvará: baixadealvara@itajai.sc.gov.br
Setor de emissão de Alvará de Funcionamento: alvara@itajai.sc.gov.br
Emissão de Guia de ITBI: itbi@itajai.sc.gov.br
Cadastro Imobiliário: cadastro@itajai.sc.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail fazenda@itajai.sc.gov.br e todos os documentos originais digitalizados e encaminhados à Secretaria da Fazenda deverão ser mantidos para posterior conferência pelo Fisco Municipal. 

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