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Itajaí decreta novas medidas para enfrentamento ao coronavírus

Município suspendeu transporte coletivo, eventos, atendimentos ao público na prefeitura e serviços privados não essenciais por sete dias
Data de inclusão: 18/03/2020 20:32

O Município de Itajaí decretou nesta quarta-feira (18) novas medidas para enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). O decreto n° 11.871/2020 está alinhado às ações adotadas pelo Governo do Estado e suspende por sete dias a circulação de veículos de transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual a partir desta quinta-feira (19). Também estão suspensas por esse período as atividades e os serviços privados não essenciais, como comércios em geral, e a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro.

Eventos de qualquer natureza, públicos ou privados, ficam suspensos por 30 dias no município, mesmo aqueles que obtiveram alvará. O Município ainda determinou a suspensão de apresentações artísticas no Mercado Público.

“Estamos trabalhando dia e noite para proteger a população. Tomando todas as medidas necessárias, por mais difíceis que sejam, para minimizar o risco de transmissão do coronavírus e garantir que tenhamos o menor número de casos possível em nossa cidade. As medidas restritivas adotadas são para evitar a circulação e aglomeração de pessoas. O isolamento social, permanecendo em casa e fazendo a higiene correta das mãos, é a principal medida para contermos a transmissão”, afirma o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Atendimento ao público suspenso
O decreto do prefeito Volnei Morastoni autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a suspender férias, afastamentos e licenças-prêmio de servidores para reforçar o atendimento à população durante a situação de emergência. Outra medida adotada suspende o atendimento ao público em todos os órgãos da Administração Pública Municipal por sete dias, exceto nas unidades de saúde, Vigilância Sanitária e Defesa Civil.

As restrições se aplicam às entidades da Administração Pública Indireta, consórcios intermunicipais e associações do município. Nesse período, a atividades devem ser realizadas remotamente. O trabalho em órgãos considerados essenciais, que não puder ser feito de forma remota, deverá ocorrer através de escala de plantão.

O documento estipula ainda que servidores que não estiverem realizando trabalho presencial podem ser convocados para dar suporte às ações de enfrentamento ao coronavírus, se necessário.

Em relação às licitações, o decreto suspende, por prazo indeterminado, todos os processos licitatórios e chamamentos públicos do Município, Fundo Municipal de Saúde, Superintendência das Fundações e Fundo Municipal de Turismo. Todos os prazos recursais das licitações também estão suspensos. Neste período, não serão abertas novas licitações e chamamentos 

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