Facebook
Twitter
Youtube
Flickr

Notícias

Município de Itajaí soluciona problema no prédio abandonado dos Correios

Demolição ocorreu neste fim de semana em prol da segurança e da saúde pública
Data de inclusão: 27/10/2019 16:32

O Município de Itajaí, por meio da Secretaria de Obras, solucionou um problema que há anos trazia transtornos à população: o prédio abandonado da antiga agência dos Correios, no centro da cidade. Neste sábado e domingo (26 e 27), foi iniciada a limpeza do local com a demolição da estrutura. Foram mantidas as quatro árvores e a prefeitura define como ocupará o espaço de quase três mil metros quadrados. 

Ainda neste mês de outubro, o Município ganhou na justiça a posse do terreno, cujo prédio estava abandonado desde 2015. Por conta disso, ao longo dos anos o local fora alvo de depredação e trazia transtornos à segurança e à saúde pública - com monitoramento constante de focos de dengue.

Como a estrutura estava comprometida por conta das invasões, furtos e falta de manutenção, com risco de se registrarem ocorrências ainda mais graves, a administração municipal optou pela demolição do prédio em prol da população.

Equipes da Secretaria de Obras trabalharam no local durante o fim de semana com caminhões, escavadeiras e irrigadeiras, para minimizar a poeira. Até a tarde deste domingo, 116 caminhões com entulhos já tinham sido carregados, somando 1360 metros cúbicos de entulhos. Os impactos ao comércio local serão avaliados para conclusão dos trabalhos durante a semana. Senão, a retirada dos entulhos será finalizada no próximo fim de semana. 

Com o problema do prédio abandonado solucionado, o Município de Itajaí estuda qual a melhor ocupação da área entre as ruas Gil Stein Ferreira e Felipe Schmidt. A posse do terreno foi conquistada em primeira instância na Justiça Federal e a expectativa é que a decisão seja mantida.

Relembre a história

Em 1940, o Município de Itajaí doou o terreno à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para construção específica de agência dos Correios na cidade. A doação foi oficializada pelo Decreto-lei nº 23 de 22 de outubro de 1940, o prédio foi inaugurado em 1943 e a agência funcionou até maio de 2015.

Com a mudança dos Correios para outro endereço, o local ficou abandonado e foi alvo de depredação e invasões, se tornando abrigo para moradores de rua e usuários de drogas.

Desde 2017, a administração municipal busca meios de solucionar o problema juntamente à ETC. Sem sucesso, em março deste ano a Procuradoria Judicial de Itajaí ingressou com uma ação civil pública para tentar reverter a posse do terreno ao Município.

O entendimento da prefeitura, que foi aceito pela Justiça Federal, é de que com a desativação da agência, deixou de existir a finalidade da doação da área. Além disso, a ECT ainda inseriu o imóvel em uma lista de bens para venda, atitude que o juiz federal Tiago do Carmo Martins descreveu na sentença como uma tentativa de enriquecimento às custas da municipalidade.

Por isso, a justiça decretou a revogação da doação do imóvel, bem como determinou a reversão do bem ao patrimônio do Município de Itajaí, autorizou sua imissão na posse e alterações na matrícula do imóvel perante o 1º Ofício do Registro de Imóveis. 

Imagens relacionadas

Município de Itajaí soluciona problema no prédio abandonado dos Correios
Município de Itajaí soluciona problema no prédio abandonado dos Correios
Município de Itajaí soluciona problema no prédio abandonado dos Correios
Facebook
Twitter
Youtube
Flickr
Todos os direitos reservados © 2019 - Município de Itajaí