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Instruir administradores e gestores de secretarias e fundações sobre parcerias com o município. Esse foi o objetivo do curso que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) em conjunto com a Controladoria Geral apresentou nesta quinta-feira (23). A capacitação permitiu aos envolvidos obter um maior conhecimento sobre a Instrução Normativa (IN 43/2015), que regulamenta as parcerias de associações, entidades e ONGs com o município de Itajaí.

As parcerias devem ser firmadas por meio de um termo de colaboração entre o município e a instituição. Após a realização de um edital, o projeto é escolhido e a parceria definida através de um chamamento público. Os secretários são os administradores e cabe a eles eleger um gestor para fazer a prestação de contas e fiscalizar o andamento das parcerias.

A Sepog salienta que fazer um controle efetivo dos atos administrativos dentro dessas parcerias é a melhor forma para cortar desperdícios, garantir o andamento dos projetos no prazo, prezar pela boa aplicação dos recursos e evitar desdobramentos jurídicos.
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Informações Adicionais

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Alexandre Balbino (Secretário)
(47) 3341-6252