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O Município de Itajaí ficou no topo do ranking estadual do Índice de Participação dos Municípios (IPM) em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A listagem foi publicada nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda e confirma os dados do ranking provisório, divulgados em junho. Pela primeira vez Itajaí teve a maior participação no ICMS catarinense (8,12%), seguido pelos municípios de Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%).

O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade no ano de 2022. No índice divulgado no ano anterior, Joinville liderava com IPM de 8,20%, seguida por Itajaí com 7,82% e Blumenau com 3,67%. A estimativa do Município é que o repasse de ICMS em 2023 ultrapasse os R$ 520 milhões recebidos no ano passado (valor total registrado de janeiro a novembro).

“Há auditores fiscais municipais que atuam diretamente, junto à Fazenda Estadual, neste processo de acompanhamento e apuração do Índice de Participação dos Municípios. Em 2023, foi apurado um Valor Adicionado de aproximadamente R$ 40 bilhões gerado por Itajaí e que, somado ao nosso índice ICMS Educacional, resultou em um IPM de 8,12%. De forma inédita, Itajaí conquistou a primeira posição no ranking em Santa Catarina”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Erico Laurentino.

Entre os setores que mais contribuíram para este resultado estão: combustíveis, comércio exterior (operações de trading), comércios atacadistas de vários segmentos como bebidas, medicamentos, entre outros.

O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação deste imposto pelo Governo do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, por exemplo, em 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda considera o movimento econômico do ano anterior, neste caso 2022.

Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.

A repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os 15% restantes são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.