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Nos últimos dias ganhou destaque na mídia a isenção de IPTU do Hotel Marambaia Cabeçudas. Para entender os motivos dessa isenção, prevista por meio da Lei nº 2037/82, é necessário voltar no tempo, já que está diretamente ligada à história da formação do balneário de Cabeçudas, pioneiro em Santa Catarina, e tem em seu prédio traços marcantes da arquitetura moderna.

No início do século XX, o banho de mar passou a ser recomendado por médicos como fonte de saúde. Isto fomentou a formação de balneários e hotéis de luxo ao longo do Sul do Brasil e em países vizinhos, como Uruguai e Argentina. Em Santa Catarina, o balneário pioneiro foi o de Cabeçudas, na década de 30. O Hotel Marambaia Cabeçudas é um ícone deste período. Inaugurado em 1964, ele foi projetado pelo arquiteto Roberto Felix Veronese, formado no Instituto de Belas Artes de Porto Alegre em 1949. Veronese formou-se num seleto grupo que influenciou a arquitetura moderna no Sul do Brasil, os quais idealizaram obras em forte diálogo com as de profissionais consagrados como Le Corbusier, Lucio Costa e Oscar Niemeyer.

O Marambaia Cabeçudas conferiu destaque para a praia de Cabeçudas diante das demais praias do litoral catarinense que ainda não possuíam tamanha infra-estrutura para receber turistas de veraneio. Com 43 apartamentos, todos com vista para o mar, o hotel era considerado o mais completo e bonito do Estado naquele período. Ele possui características marcadamente da arquitetura moderna. Isso fica evidente com o uso dos pilotis, a fachada livre, as janelas em fita que neste caso em especial são substituídas por sacadas, utiliza-se o vidro abundantemente para fazer uma maior relação entre interior e exterior aproveitando ao máximo a paisagem da praia.

De acordo com a mestra em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Thayse Fagundes e Braga, no Anuário de Itajaí, “a valorização do Hotel Marambaia Cabeçudas é essencial, pois este traz à memória partes significantes da história de Santa Catarina. O contexto de sua construção e a formação do arquiteto que o projetou, pode-se afirmar que este edifício é de grande importância patrimonial para a cidade de Itajaí estabelecendo-se como um ícone para a arquitetura moderna da cidade bem como do litoral de Santa Catarina.”

Mapa Histórico

O Marambaia Cabeçudas está listado no Mapa Histórico do Plano Diretor de Itajaí. Por se tratar de imóvel de Interesse Histórico, em ótimo estado de conservação, e ainda possuir em seu interior um painel de grande valor artístico do artista de renome nacional Rodrigo de Haro, o hotel torna-se apto a ser beneficiado pela Lei nº 2037 de 1982, que prevê a isenção respectivamente dos impostos predial e territorial de competência do Município; isenção da taxa relativa à concessão de licença para execução de obras de construção, conservação, reparos ou restauração, que se confirmam as normas gerais estabelecidas nesta lei e com a regulamentação própria do Plano Diretor; e ainda isenção da taxa relativa à concessão de licença de instalação da atividade compatível com os usos previstos no Plano Diretor para cada área específica.

A isenção é válida por cinco anos e pode ser renovada. Na cidade, outros imóveis particulares de interesse histórico também ganham isenção de IPTU. É o caso do Hotel Rota do Mar e do Casarão Almeida e Voith. “Este é um estímulo muito importante para que estes patrimônios históricos, mesmo que não tombados, sejam preservados por seus proprietários”, explica o Superintendente da Fundação Genésio Miranda Lins, Antônio Carlos Floriano

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